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Notícias Publicado em 23 de Março de 2010 - 12:51
Novo julgamento absolve acusado de matar para se vingar do namorado da vítima
réu Victor Chalis Flores. Em novo julgamento, o réu foi absolvido da acusação por negativa de autoria.
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2008 - 10:50
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2005 - 18:09
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2019 - 14:13
Réu que disparou contra ex-enteada será submetido a novo julgamento
Júri havia afastado qualificadora de feminicídio.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2016 - 10:43
STJ determina novo julgamento em processo sobre divulgação de imagens íntimas na internet
A autora pede a suspensão de divulgação de informações e imagens de conteúdo sexual em sites hospedados pelo portal Globo.com na internet.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2012 - 15:20
Concedido novo julgamento a acusado de invadir delegacia em São Paulo
O acusado teria disparado sua arma contra um dos policiais já rendidos. Cerca de 117 presos fugiram durante a invasão
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2011 - 14:07
Terceirização: STF devolve processo envolvendo Estado de SP ao TST para novo julgamento
A ação originária foi ajuizada por um grupo de servidores com o objetivo de impedir descontos alegadamente ilegais na complementação de proventos de aposentadoria
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2011 - 14:20
Tribunal determina novo julgamento sobre disputa de terras no Sul do Estado
Segundo a magistrada, a sentença tomou como fato notório o abandono da empresa e seu desinteresse pela área, questões que considera controversas
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2009 - 13:41
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2009 - 10:53
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 15 de Maio de 2023 - 14:01
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2020 - 11:58
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2015 - 16:54
Câmara reverte mudança do novo Código de Processo Civil sobre recursos e ordem de julgamento
Projeto acaba com a regra geral do novo Código de Processo Civil de que os processos serão julgados na ordem cronológica em que forem protocolados
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2015 - 11:02
Demissão de aposentados da Sabesp autorizada pelo STF retornará ao TRT para novo julgamento
Os agentes alegaram na ação trabalhista que a dispensa se baseou em interpretação equivocada, por parte da Sabesp, do artigo 37, parágrafo 10 da Constituição Federal, que proíbe a acumulação de salário e proventos da aposentadoria aos servidores públicos
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2013 - 15:30
Novo julgamento de condenados do mensalão pode acontecer neste mês, diz Barbosa
13 dos 25 condenados poderão começar a cumprir suas penas
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2011 - 15:01
Novo pedido de vista suspende julgamento sobre auxílio-moradia a juízes classistas
Norma passou a dar tratamento diferenciado ao reajuste dos vencimentos dos magistrados togados em relação aos classistas
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2010 - 14:00
Novo pedido de vista interrompe julgamento sobre auxílio-moradia para juízes do MS
A decisão do Conselho também inclui magistrados ativos que, segundo o CNJ, não preenchem as condições legais para receber o benefício.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2008 - 18:04
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2005 - 08:26
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 01 de Outubro de 2002 - 01:00
Tráfico - Novo Procedimento
Sentença Penal. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.